A Prefeitura de Niterói, mantendo a estratégia para a retomada das atividades escolares, autorizou o retorno 100% presencial das escolas públicas e particulares do município a partir desta segunda-feira (1). Este processo, contudo, não será feito de uma única vez, será de forma gradual. O anúncio foi feito pelo prefeito Axel Grael, nesta quinta-feira (28), durante transmissão ao vivo pelas redes sociais da prefeitura. As escolas deverão continuar seguindo protocolos de segurança como o uso obrigatório da máscara e o distanciamento entre as mesas.
O Secretário Municipal de Educação, Vinicius Wu, ressalta que, na Rede Municipal de Educação, a adoção do ensino 100% presencial será feita de maneira gradual. Em diálogo com a comunidade escolar, será elaborado um planejamento de retorno levando em consideração as particularidades de cada unidade.
“Vamos estabelecer uma retomada considerando as especificidades e as particularidades de cada uma das escolas da Rede. Vamos ouvir a comunidade escolar e as direções para que façamos isso da maneira mais segura possível, assim como nós temos feito desde o início da retomada das atividades presenciais no município”, explicou o secretário.
A Secretaria Municipal de Educação e a Fundação Municipal de Educação informam que, neste momento, já são 90 unidades funcionando em modelo híbrido e seguindo os protocolos de segurança previstos no Plano de Retomada das Aulas, como uso de máscara obrigatório e distanciamento. Todas as unidades estão equipadas com materiais de proteção individual e coletivo, álcool em gel e foram demarcadas para manter o distanciamento social.
Pagamento de profissionais
A Prefeitura de Niterói anunciou, nesta quinta-feira (28), o pagamento dos adicionais de formação continuada e de progressão funcional aos servidores da Rede Municipal de Educação do município. Na folha de novembro de 2021, serão pagos os adicionais de formação continuada referentes ao mês de fevereiro/20 + passivos. Já na folha de janeiro/22 serão pagas as mudanças de classe referentes à fevereiro/21 + passivos, além dos processos de progressão por titulação deferidos até dezembro/21. Já na folha de fevereiro/22, serão pagos os adicionais de formação continuada referentes à agosto/20, fevereiro/21 e agosto/21 + passivos.
O adicional de formação continuada é uma gratificação prevista no Plano de Cargos e Salários (PCCS) da Educação, aprovado em 2013. O pagamento aos profissionais é referente aos cursos de formação continuada que tem como objetivo o aperfeiçoamento profissional dos servidores em suas respectivas áreas de atuação. Já a progressão funcional pode ocorrer por duas formas: titulação (progressão de nível), do nível Fundamental ao Doutorado, ou tempo de serviço (progressão de classe), que é a passagem do servidor de uma classe para outra superior, a cada cinco anos de efetivo exercício na SME/FME.
Programa Poupança Escola
A Prefeitura de Niterói também informou que vai ampliar o programa Poupança Escola para atender os alunos da rede pública municipal, estadual ou federal a partir do sexto ano do Ensino Fundamental, cujas famílias sejam beneficiárias do Programa Bolsa Família. O Prefeito Axel Grael encaminhou a Mensagem Executiva para a Câmara de Vereadores nesta sexta-feira (29). O investimento anual para a ampliação será de cerca de R$ 900 mil, beneficiando aproximadamente 1.100 alunos de Niterói. Além disso, Niterói participa da Busca Ativa Escolar do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), que tem como objetivo combater a evasão e o abandono escolar.
O prefeito de Niterói, Axel Grael, destacou que a iniciativa é muito importante, principalmente nesse contexto de retomada da economia e do cotidiano da cidade, e que uma das prioridades é reter o aluno e evitar a evasão escolar.
“Esse esforço que a Secretaria de Educação tem feito de Busca Ativa com a retomada da rotina escolar é mais uma forma de atrair o aluno de volta para a escola e reter essa juventude. Estamos fazendo um esforço grande para aumentar o número de escolas com tempo integral onde a gente assume a responsabilidade de manter os alunos tanto nas atividades escolares como em atividades do contraturno”, disse o prefeito.
O programa tem como objetivo incentivar os jovens da cidade a concluírem o Ensino Médio. Com base nos dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) que apontam que a partir do 6º ano aumentam os índices de reprovação e abandono escolar na rede pública de ensino de Niterói, incluindo escolas municipais, estaduais e federais, o programa será ampliado para atender os alunos do 6º, 7º e 8º anos. De acordo com os dados do INEP/2019, o índice de abandono no 5º ano é de 0,3%, salta para 2,2% a partir do 6º ano, seguindo para 1,5%, 1,9% e 2,4% no 7º, 8º e 9º anos respectivamente.
“Nossa preocupação é manter os jovens nas escolas e não perder mais nenhum para atividades criminosas. A educação é o caminho que a gente tem para resolver essa questão. O governo tem um bom diálogo com o legislativo e isso tem melhorado os trâmites dos processos e quem ganha é a população. O Poupança Escola vai tramitar agora pela Câmara, não só para aprovação, mas no processo de condução das ações”, disse o vice-prefeito, Paulo Bagueira.
A iniciativa, que é uma das ações do eixo Prevenção do Pacto Niterói Contra a Violência, concede um auxílio anual para cada ano concluído pelo aluno, após a confirmação de aprovação sem dependência. O pagamento é de R$ 1,2 mil no 9º ano do Ensino Fundamental; R$ 1,1 mil no 1º ano do Ensino Médio; R$ 1 mil no 2º ano do Ensino Médio; R$ 800 no 3º ano do Ensino Médio; R$ 800 no 4º ano do Ensino Médio Profissionalizante Integrado. Agora, alunos do 6º, 7º e 8º receberão R$ 800,00 por cada ano concluído.
O secretário Municipal de Educação, Vinicius Wu, reforça que esse é um momento histórico na educação do município e vai fazer toda diferença na redução da evasão escolar neste período pós-pandemia.
“Essa é uma iniciativa singular, sem registro em outra cidade do país. Niterói vem de um auxílio do Renda Básica Temporária que foi dado às famílias de todos os alunos da rede municipal durante a pandemia, tem as políticas que estão sendo projetadas para os próximos anos e agora vem com a ampliação da Poupança Escola para alunos a partir do 6º ano. Niterói é um exemplo para o país. Isso é uma aposta no futuro da cidade e na educação”, exaltou o secretário.
O vereador Binho Guimarães, presidente da Comissão de Educação na Câmara de Vereadores, contou que Niterói vem avançando e consolidando uma política pública fundamental na área educacional. Segundo ele, a pandemia só agravou um problema que já existia e que não é exclusivo da cidade, mas do país.
“Precisamos mencionar todos os avanços que tivemos na política educacional de Niterói ao longo dos últimos anos e que enxergo que nesse governo é uma grande prioridade. É importante ressaltar que Niterói assinou o protocolo com a Unicef que engloba vários países e, de todas as cidades, Niterói vem se destacando para de fato fazer a diferença e combater a evasão escolar. Esse é um dia histórico e vamos trabalhar na Câmara de Vereadores para dar celeridade nas necessidades e aprovar o quanto antes essa mensagem executiva”, disse Binho.
Programa - O estudante que tenha completado o Ensino Médio e alcançado 50% da pontuação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) receberá adicionalmente um benefício de R$ 400. Trinta por cento do valor recebido no ano estará disponível para saque pelo aluno. Os demais 70% somente poderão ser acessados após a conclusão do Ensino Médio. Além da aprovação anual sem dependência, frequência anual de 75%, no mínimo, e cumprimento do Regimento Escolar, o aluno deverá participar de atividades extracurriculares obrigatórias como cursos sobre educação financeira; oficinas sobre empreendedorismo ou preparação para o mercado de trabalho; atividades de caráter cultural e esportivo, entre outros. Essas atividades serão oferecidas no âmbito das ações do Pacto Niterói Pela Educação e Cidade Educadora.
Para participar, o jovem deverá fazer a adesão no site do Programa Poupança Escola. Para fazer a inscrição, os alunos precisarão ter em mãos os seguintes documentos: CPF; número do NIS; Carteira de Identidade e comprovante de residência. Caso o estudante tenha menos de 18 anos, será necessário apresentar também os mesmos documentos de um representante legal. Em seguida, ele será orientado a abrir uma conta poupança em seu nome em qualquer uma das 17 agências do Itaú localizadas em Niterói.
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